Milton Monti quer recursos do pré-sal no combate à pobreza
Emendas do deputado paulista criam programa para distribuir parte dos ganhos com o petróleo entre as regiões mais carentes do Brasil e de São Paulo
O deputado federal Milton Monti apresentou diversas emendas aos quatro projetos de lei sobre a exploração de petróleo na camada de pré-sal. As iniciativas do deputado paulista visam, essencialmente, criar mecanismos para garantir que os recursos do petróleo oriundos do pré-sal possam promover o desenvolvimento humano e econômico nas regiões mais carentes do Brasil e do Estado de São Paulo.
Duas emendas de Milton Monti tratam especificamente do tema: as de número 228/2009 e 233/2009, ambas alteram o texto original do projeto de lei 5.940/09 e criam o Programa de Equalização Econômica e Social. Milton Monti explica que esse projeto de lei prevê a criação de um Fundo Social para concentrar as receitas do pré-sal. “Quero que os recursos gerados pela exploração do pré-sal sejam destinados a projetos e programas nas áreas de educação, de combate à pobreza, de promoção da cultura, da ciência e da tecnologia, além de zelar pela preservação do meio ambiente. As riquezas geradas a partir do petróleo extraído do pré-sal precisam ser convertidas em melhores condições de vida para o povo brasileiro e precisam incluir primeiro as regiões onde a pobreza é mais acentuada”, defende.
Pensando nisso, Milton Monti propôs a emenda 228/2009, criando o Proquali (Programa de Equalização Econômica e Social). Ele explica que essa emenda reserva 30% dos recursos do pré-sal transferidos ao Estado de São Paulo para que sejam direcionados para cidades com IDH (índice de desenvolvimento humano) abaixo da média estadual. “Através dessa emenda, estou olhando para as cidades pobres do Vale do Ribeira, do Sudoeste paulista e de todas as regiões do Estado onde é preciso agir para combater a pobreza e a desigualdade social. Estou olhando para as cidades que demandam investimentos para gerar emprego, construir habitações e implantar infraestrutura e redes de saneamento. São cidades que precisam de investimentos para equalizar as questões econômica e social”, diz.
Já a emenda 233/2009 propõe a mesma estratégia de combate à pobreza, só que em escala nacional. Cria, portanto, o Pronaquali (Programa Nacional de Equalização Econômica e Social). Essa emenda reserva 30% dos recursos do pré-sal destinados ao Fundo Social Nacional para que sejam aplicados nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, como é o caso do nordeste brasileiro, do oeste do Amazonas, do norte mineiro, do Vale do Jequitinhonha. “São regiões onde a pobreza e a desigualdade social são alarmantes”, completa.
Todas as emendas de Milton Monti anexadas aos projetos sobre a exploração do petróleo na camada de pré-sal serão encaminhadas às comissões especiais que analisam o tema na Câmada dos Deputados. O parecer final de cada relator será votado na respectiva comissão e, depois, no Plenário da Câmara.
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